Os 500 agentes da lei antifumo saem às ruas no primeiro minuto desta sexta-feira, com bloco e caneta na mão, para multar estabelecimento que permitir o uso do cigarro em ambiente fechado. A lei mais restritiva ao fumo no País começará a aplicar as sanções em todo o Estado, passado o prazo de 90 dias para adaptação de bares, restaurantes, casas noturnas e empresas. A legislação nasceu, dizem os gestores, com a justificativa de defender a bandeira da extinção do fumo passivo, hábito que foi mais uma vez atestado em levantamento feito há um mês na noite paulistana.
A lei antifumo prevê multa inicial de R$ 792,50 a R$ 1.585,00 dependendo do porte do estabelecimento, aos recintos que não banirem fumo e fumódromo, deixarem de colocar avisos sobre a lei em local visível e não retirarem cinzeiros. O valor da sanção dobra em caso de reincidência.
O terceiro flagrante rende suspensão das atividades por 48 horas e, na quarta infração, o gancho para o estabelecimento é de 30 dias.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
E você, concorda com essa decisão?
Até mais!
Um comentário:
Acho essa lei ótima!
Enfim alguma coisa que presta aconteceu nessa cidade.
Clara, Centro - SP
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